Tribunal: TJSP
Processo: 1500836-69.2022.8.26.0666
Classe: Apelação Criminal / Preconceituosa
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 12a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-10-17
Data de publicação: 2023-10-19

Ementa:
Apelação criminal. Injúria racial. Aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Propagada a injúria racial no ambiente de trabalho da vítima, justifica-se concretamente a maior censurabilidade da conduta.

Inteiro teor:
Apelação criminal. Injúria racial. Aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Propagada a injúria racial no ambiente de trabalho da vítima, justifica-se concretamente a maior censurabilidade da conduta.