Tribunal: TJSP
Processo: 1504304-30.2021.8.26.0196
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-04-03
Data de publicação: 2023-04-03

Ementa:
AMEAÇA – autoria e materialidade demonstradas – Penas e regime adequadamente impostos. Apelo desprovido.

Inteiro teor:
AMEAÇA – autoria e materialidade demonstradas – Penas e regime adequadamente impostos. Apelo desprovido.