Tribunal: TJSP
Processo: 2176717-27.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-10-28
Data de publicação: 2023-10-28

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Recurso rejeitado – Matéria prequestionada.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Recurso rejeitado – Matéria prequestionada.*