Tribunal: TJSP
Processo: 2151140-81.2022.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
Órgão julgador: Irineu Fava
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-05-24
Data de publicação: 2023-05-29

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão - Inexistência - Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão - Inexistência - Prequestionamento - Violação de normas legais - Inocorrência - Embargos rejeitados.