Tribunal: TJSP
Processo: 1028848-45.2021.8.26.0001
Classe: Embargos de Declaração Cível / Condomínio
Órgão julgador: Lia Porto
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-06-20
Data de publicação: 2023-06-20

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e Contradição. Inexistência. Pretensão infringente objetivando modificação do julgado e prequestionamento. Descabimento. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e Contradição. Inexistência. Pretensão infringente objetivando modificação do julgado e prequestionamento. Descabimento. Embargos rejeitados.