Tribunal: TJSP
Processo: 2228427-86.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Achile Alesina
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-11-04
Data de publicação: 2023-11-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de vício no v. acórdão embargado - Necessidade de aclaramento em homenagem à segurança jurídica - Inclusão de fundamentação – Vício sanado – Embargos acolhidos, com efeito meramente integrativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de vício no v. acórdão embargado - Necessidade de aclaramento em homenagem à segurança jurídica - Inclusão de fundamentação – Vício sanado – Embargos acolhidos, com efeito meramente integrativo.