Tribunal: TJSP
Processo: 0191921-59.2011.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Serviços Hospitalares
Órgão julgador: Pedro Baccarat
Órgão colegiado: 36a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-11-14
Data de publicação: 2023-11-14

Ementa:
Embargos de declaração. Esclarecimento quanto aos ônus de sucumbência decorrente da ilegitimidade passiva dos herdeiros incluídos no polo passivo da execução. Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Esclarecimento quanto aos ônus de sucumbência decorrente da ilegitimidade passiva dos herdeiros incluídos no polo passivo da execução. Embargos acolhidos.