Tribunal: TJSP
Processo: 1120341-97.2021.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Locação de Imóvel
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-05-12
Data de publicação: 2023-05-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – Ausência - PREQUESTIONAMENTO – CARÁTER INFRINGENTE – Não cabimento – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – Ausência - PREQUESTIONAMENTO – CARÁTER INFRINGENTE – Não cabimento – EMBARGOS REJEITADOS.