Tribunal: TJSP
Processo: 2168219-73.2022.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Confissão/Composição de Dívida
Órgão julgador: Rebello Pinho
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-04-10
Data de publicação: 2023-04-11

Ementa:
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade do v. Acórdão embargado por falta de fundamentação.
RECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou equívoco.
Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade do v. Acórdão embargado por falta de fundamentação.
RECURSO – Embargos de declaração – Inexistência de contradição, omissão, obscuridade ou equívoco.
Embargos rejeitados.