Tribunal: TJSP
Processo: 1005932-46.2022.8.26.0077
Classe: Embargos de Declaração Cível / Duplicata
Órgão julgador: Luis Carlos de Barros
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-12-02
Data de publicação: 2023-12-02

Ementa:
Recurso. Embargos de Declaração. Desistência do recurso. Artigo 998 do CPC de 2015. Desistência homologada.

Inteiro teor:
Recurso. Embargos de Declaração. Desistência do recurso. Artigo 998 do CPC de 2015. Desistência homologada.