Tribunal: TJSP
Processo: 1500031-59.2020.8.26.0352
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Nelson Fonseca Junior
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-01-13
Data de publicação: 2023-01-13

Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - Autoria e materialidade do delito demonstradas - Prova suficiente para o decreto condenatório - Pena e regime prisional aberto fixados com critério e adequados - Recurso não provido.

Inteiro teor:
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - Autoria e materialidade do delito demonstradas - Prova suficiente para o decreto condenatório - Pena e regime prisional aberto fixados com critério e adequados - Recurso não provido.