Tribunal: TJSP
Processo: 1044128-82.2018.8.26.0576
Classe: Apelação Cível / Condomínio
Órgão julgador: Maurício Velho
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-06-02
Data de publicação: 2023-06-02

Ementa:
APELAÇÃO. Embargos de terceiro. Sentença de improcedência. Insurgência do embargante. Fraude à execução bem reconhecida. Negócio celebrado entre companheiros na vigência de união estável. Má-fé comprovada. Recurso desprovido.

Inteiro teor:
APELAÇÃO. Embargos de terceiro. Sentença de improcedência. Insurgência do embargante. Fraude à execução bem reconhecida. Negócio celebrado entre companheiros na vigência de união estável. Má-fé comprovada. Recurso desprovido.