Tribunal: TJSP
Processo: 1011711-76.2023.8.26.0002
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-10-28
Data de publicação: 2023-10-28

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inexistência – Recurso rejeitado – Matéria prequestionada.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inexistência – Recurso rejeitado – Matéria prequestionada.*