Tribunal: TJSP
Processo: 2178443-36.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / ITINERÁRIOS FORMATIVOS
Órgão julgador: Marcia Dalla Déa Barone
Órgão colegiado: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A;
Data de julgamento: 2023-08-16
Data de publicação: 2023-08-17

Ementa:
Embargos de declaração – Erro material apontado – Referência a Prefeito de Catanduva, quando o correto é o Prefeito de Jundiaí – Equívoco verificado – Embargos acolhidos.

Inteiro teor:
Embargos de declaração – Erro material apontado – Referência a Prefeito de Catanduva, quando o correto é o Prefeito de Jundiaí – Equívoco verificado – Embargos acolhidos.