Tribunal: TJSP
Processo: 0101401-05.2006.8.26.0011
Classe: Embargos de Declaração Cível / Empreitada
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-02-10
Data de publicação: 2023-02-10

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no aresto – Propósito infringente – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no aresto – Propósito infringente – EMBARGOS REJEITADOS.