Tribunal: TJSP
Processo: 1001396-66.2020.8.26.0366
Classe: Embargos de Declaração Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Luis Roberto Reuter Torro
Órgão colegiado: 27a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-09-05
Data de publicação: 2023-09-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Opostos em duplicidade – Equívoco de protocolização – Recurso já apreciado sob no 1001396-66.2020.8.26.366/50000 – Embargos de declaração NÃO CONHECIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Opostos em duplicidade – Equívoco de protocolização – Recurso já apreciado sob no 1001396-66.2020.8.26.366/50000 – Embargos de declaração NÃO CONHECIDOS.