Tribunal: TJSP
Processo: 1027330-98.2019.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Sociedades
Órgão julgador: Cesar Ciampolini
Órgão colegiado: 1a Câmara Reservada de Direito Empresarial;
Data de julgamento: 2023-06-12
Data de publicação: 2023-06-12

Ementa:
Embargos de declaração a acórdão em agravo de instrumento por alegadas omissão e obscuridade. Defeitos inocorrentes. Pretensão infringente, o que se não admite neste recurso de fundamentação vinculada.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração a acórdão em agravo de instrumento por alegadas omissão e obscuridade. Defeitos inocorrentes. Pretensão infringente, o que se não admite neste recurso de fundamentação vinculada.

Embargos rejeitados.