Tribunal: TJSP
Processo: 1500684-32.2019.8.26.0567
Classe: Apelação Criminal / Dano
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-04-03
Data de publicação: 2023-04-03

Ementa:
DANO QUALIFICADO – Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Incidente de insanidade mental. Laudo técnico pela imputabilidade. Condenação mantida. Penas – Bem justificadas, ficam mantidas. Recurso desprovido.

Inteiro teor:
DANO QUALIFICADO – Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Incidente de insanidade mental. Laudo técnico pela imputabilidade. Condenação mantida. Penas – Bem justificadas, ficam mantidas. Recurso desprovido.