Tribunal: TJSP
Processo: 1026263-17.2021.8.26.0196
Classe: Apelação Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: João Antunes
Órgão colegiado: 25a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-06-20
Data de publicação: 2023-06-20

Ementa:
Apelação Cível – Estabelecimento de ensino - Rescisão contratual e inexigibilidade de débitos c.c danos morais – Revelia - Sentença de parcial procedência – Insurgência do autor - Dano moral – Não caracterização – Recurso desprovido.

Inteiro teor:
Apelação Cível – Estabelecimento de ensino - Rescisão contratual e inexigibilidade de débitos c.c danos morais – Revelia - Sentença de parcial procedência – Insurgência do autor - Dano moral – Não caracterização – Recurso desprovido.