Tribunal: TJSP
Processo: 1002346-06.2021.8.26.0022
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Alves Braga Junior
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2023-06-12
Data de publicação: 2023-06-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
EMBARGOS REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
EMBARGOS REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO.