Tribunal: TJSP
Processo: 2159954-48.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Erickson Gavazza Marques
Órgão colegiado: 3o Grupo de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-12-18
Data de publicação: 2023-12-18

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO MATERIAL CONSTATADO – VÍCIO SANADO – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO MATERIAL CONSTATADO – VÍCIO SANADO – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO.