Tribunal: TJSP
Processo: 1018025-34.2016.8.26.0309
Classe: Embargos de Declaração Cível / Troca ou Permuta
Órgão julgador: Schmitt Corrêa
Órgão colegiado: 3a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-11-14
Data de publicação: 2023-11-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente e/ou de prequestionamento. Aresto mantido. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente e/ou de prequestionamento. Aresto mantido. Embargos rejeitados.