Tribunal: TJSP
Processo: 1004415-85.2020.8.26.0526
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Álvaro Torres Júnior
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-06-12
Data de publicação: 2023-06-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão e contradição no acórdão que manteve a improcedência dos embargos opostos à execução – Posterior acordo firmado entre as partes - Embargos declaratórios prejudicados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão e contradição no acórdão que manteve a improcedência dos embargos opostos à execução – Posterior acordo firmado entre as partes - Embargos declaratórios prejudicados.