Tribunal: TJSP
Processo: 1006960-15.2017.8.26.0048
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Material
Órgão julgador: João Baptista Galhardo Júnior
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-06-19
Data de publicação: 2022-06-19

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Ocorrência. Inexistência de vícios. Modificação do acórdão. Descabimento. Omissão, contradição ou obscuridade não reconhecidas. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Ocorrência. Inexistência de vícios. Modificação do acórdão. Descabimento. Omissão, contradição ou obscuridade não reconhecidas. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.