Tribunal: TJSP
Processo: 2244625-72.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Empresas
Órgão julgador: Francisco Casconi
Órgão colegiado: Órgão Especial;
Data de julgamento: 2022-06-15
Data de publicação: 2022-06-21

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS – V. ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU OS PONTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LIDE – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS – V. ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU OS PONTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LIDE – EMBARGOS REJEITADOS.