Tribunal: TJSP
Processo: 1038009-94.2018.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: Coutinho de Arruda
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-04-12
Data de publicação: 2022-09-05

Ementa:
Embargos de declaração - omissão - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração - omissão - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.