Tribunal: TJSP
Processo: 0001093-05.2014.8.26.0035
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-08-29
Data de publicação: 2022-08-29

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissões - Existência - Embargos parcialmente acolhidos, porém, sem efeito modificativo.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissões - Existência - Embargos parcialmente acolhidos, porém, sem efeito modificativo.*