Tribunal: TJSP
Processo: 1044912-14.2019.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Promessa de Compra e Venda
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-30
Data de publicação: 2022-05-31

Ementa:
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
Embargos declaratórios rejeitados.