Tribunal: TJSP
Processo: 1002917-24.2014.8.26.0506
Classe: Embargos de Declaração Cível / Representação comercial
Órgão julgador: Coutinho de Arruda
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-04-12
Data de publicação: 2022-09-02

Ementa:
Embargos de declaração - omissões, obscuridades e contradição não verificadas - caráter infringente - erro material sanado - embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.

Inteiro teor:
Embargos de declaração - omissões, obscuridades e contradição não verificadas - caráter infringente - erro material sanado - embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo.