Tribunal: TJSP
Processo: 1023965-13.2019.8.26.0361
Classe: Embargos de Declaração Cível / Direito de Vizinhança
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-11-21
Data de publicação: 2022-11-22

Ementa:
VOTO No 39.666

Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
VOTO No 39.666

Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.