Tribunal: TJSP
Processo: 1059318-87.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Coelho Mendes
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-11-01
Data de publicação: 2022-11-01

Ementa:
Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de matéria apreciada por ocasião do julgamento de apelação. Descabimento. Mero inconformismo. Inexistência de vícios do art. 1.022 do CPC.

Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de matéria apreciada por ocasião do julgamento de apelação. Descabimento. Mero inconformismo. Inexistência de vícios do art. 1.022 do CPC.

Embargos rejeitados.