Tribunal: TJSP
Processo: 1001424-79.2021.8.26.0081
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Álvaro Torres Júnior
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-04-20
Data de publicação: 2022-04-25

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Inocorrência – Prequestionamento – Matéria prequestionada no acórdão embargado – Rejeição dos embargos declaratórios.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Inocorrência – Prequestionamento – Matéria prequestionada no acórdão embargado – Rejeição dos embargos declaratórios.