Tribunal: TJSP
Processo: 1088527-04.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Registro de Imóveis
Órgão julgador: Fernando Torres Garcia(Corregedor Geral)
Órgão colegiado: Conselho Superior da Magistratura;
Data de julgamento: 2022-09-27
Data de publicação: 2022-09-30

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – ACÓRDÃO QUE APONTOU EXAUSTIVAMENTE AS RAZÕES PELAS QUAIS HOUVE IMPUGNAÇÃO PARCIAL E, PORTANTO, PREJUÍZO DA DÚVIDA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – ACÓRDÃO QUE APONTOU EXAUSTIVAMENTE AS RAZÕES PELAS QUAIS HOUVE IMPUGNAÇÃO PARCIAL E, PORTANTO, PREJUÍZO DA DÚVIDA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.