Tribunal: TJSP
Processo: 1098062-54.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Seguro
Órgão julgador: Luiz Eurico
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-30
Data de publicação: 2022-05-31

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VEÍCULO – OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL EM QUESTÕES SUJEITAS A EXAME RECURSAL – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VEÍCULO – OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL EM QUESTÕES SUJEITAS A EXAME RECURSAL – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO