Tribunal: TJSP
Processo: 1500585-65.2020.8.26.0102
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Rachid Vaz de Almeida
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-10-02
Data de publicação: 2022-10-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acervo probatório devidamente valorado pela Turma Julgadora – Condenação fundada em robusta prova oral produzida em juízo, não havendo afronta ao disposto no artigo 155, do CPP – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acervo probatório devidamente valorado pela Turma Julgadora – Condenação fundada em robusta prova oral produzida em juízo, não havendo afronta ao disposto no artigo 155, do CPP – Embargos rejeitados.