Tribunal: TJSP
Processo: 1500162-06.2019.8.26.0405
Classe: Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Mens de Mello
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-01-14
Data de publicação: 2022-01-14

Ementa:
HOMICÍDIO – animus necandi presente – mantença – qualificadora manifestamente contrária à prova dos autos – novo julgamento.

Inteiro teor:
HOMICÍDIO – animus necandi presente – mantença – qualificadora manifestamente contrária à prova dos autos – novo julgamento.