Tribunal: TJSP
Processo: 1045256-08.2021.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Fábio Podestá
Órgão colegiado: 21a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-04-10
Data de publicação: 2022-04-10

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão quanto à preliminar arguida – Demais pedidos de declaração possuem caráter infringente - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, sem efeito modificativo.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão quanto à preliminar arguida – Demais pedidos de declaração possuem caráter infringente - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, sem efeito modificativo.