Tribunal: TJSP
Processo: 1007528-40.2020.8.26.0011
Classe: Apelação Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Theodureto Camargo
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-08-03
Data de publicação: 2022-08-09

Ementa:
INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – AGRESSÃO VERBAL MÚTUA E RECÍPROCA – AUSÊNCIA DE PROVAS DO ATO ILÍCITO E DO DANO MORAL SOFRIDO – INDENIZAÇÃO INDEVIDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO

Inteiro teor:
INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – AGRESSÃO VERBAL MÚTUA E RECÍPROCA – AUSÊNCIA DE PROVAS DO ATO ILÍCITO E DO DANO MORAL SOFRIDO – INDENIZAÇÃO INDEVIDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO