Tribunal: TJSP
Processo: 1507242-33.2020.8.26.0228
Classe: Apelação Criminal / Violação de domicílio
Órgão julgador: Diniz Fernando
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-05-13
Data de publicação: 2022-05-13

Ementa:
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Palavra da vítima e de testemunha policial. Negativa isolada do réu. Condenação mantida. Pena que não comporta atenuação. Apelo defensivo desprovido.

Inteiro teor:
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Palavra da vítima e de testemunha policial. Negativa isolada do réu. Condenação mantida. Pena que não comporta atenuação. Apelo defensivo desprovido.