Tribunal: TJSP
Processo: 1009365-56.2020.8.26.0068
Classe: Embargos de Declaração Cível / Direito de Imagem
Órgão julgador: Costa Netto
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-13
Data de publicação: 2022-05-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pretensão meramente infringente. Ausência de quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do NCPC. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pretensão meramente infringente. Ausência de quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do NCPC. Embargos rejeitados.