Tribunal: TJSP
Processo: 1007485-59.2021.8.26.0564
Classe: Apelação Cível / Bancários
Órgão julgador: Fábio Podestá
Órgão colegiado: 21a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-04-10
Data de publicação: 2022-04-10

Ementa:
APELAÇÃO PRINCIPAL E ADESIVA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES – TRANSAÇÃO HOMOLOGADA – RECURSOS PREJUDICADOS.

Inteiro teor:
APELAÇÃO PRINCIPAL E ADESIVA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES – TRANSAÇÃO HOMOLOGADA – RECURSOS PREJUDICADOS.