Tribunal: TJSP
Processo: 2244051-49.2021.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Roubo
Órgão julgador: Alberto Anderson Filho
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-06-13
Data de publicação: 2022-06-20

Ementa:
HABEAS CORPUS – Roubo - Prisão preventiva decretada – Liberdade provisória concedida no juízo de origem – Alvará de soltura expedido - Constrangimento ilegal alegado já não mais ocorrente – Pedido que se julga prejudicado.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – Roubo - Prisão preventiva decretada – Liberdade provisória concedida no juízo de origem – Alvará de soltura expedido - Constrangimento ilegal alegado já não mais ocorrente – Pedido que se julga prejudicado.