Tribunal: TJSP
Processo: 2240852-82.2022.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Crimes de Tortura
Órgão julgador: Roberto Solimene
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal; São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9a RAJ;
Data de julgamento: 2022-11-01
Data de publicação: 2022-11-01

Ementa:
Habeas corpus. Descabimento para acelerar julgamento. Questão superada. Exame do mérito na origem. Denegação.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Descabimento para acelerar julgamento. Questão superada. Exame do mérito na origem. Denegação.