Tribunal: TJSP
Processo: 2014192-35.2022.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Bancários
Órgão julgador: Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Órgão colegiado: 18a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-30
Data de publicação: 2022-05-30

Ementa:
JUSTIÇA GRATUITA – Benesse indeferida de plano – Cerceamento de atividade instrutória da parte postulante – Aplicação do art. 99, § 2o, 2a parte, do CPC – Decisão reformada – Agravo provido em parte, com determinação.

Inteiro teor:
JUSTIÇA GRATUITA – Benesse indeferida de plano – Cerceamento de atividade instrutória da parte postulante – Aplicação do art. 99, § 2o, 2a parte, do CPC – Decisão reformada – Agravo provido em parte, com determinação.