Tribunal: TJSP
Processo: 1500324-96.2020.8.26.0653
Classe: Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Nuevo Campos
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-02-28
Data de publicação: 2022-02-28

Ementa:
APELAÇÃO – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS – DOSIMETRIA PENAL E REGIME PRISIONAL ADEQUADOS – RECURSOS IMPROVIDOS.

Inteiro teor:
APELAÇÃO – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS – DOSIMETRIA PENAL E REGIME PRISIONAL ADEQUADOS – RECURSOS IMPROVIDOS.