Tribunal: TJSP
Processo: 0016598-40.2018.8.26.0344
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Crimes de Trânsito
Órgão julgador: Marcelo Semer
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-03-03
Data de publicação: 2022-03-03

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegada omissão, contradição e obscuridade no tocante à ausência de provas à condenação. Prequestionamento. Inconformismo com a leitura probatória e teses jurídicas adotadas. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegada omissão, contradição e obscuridade no tocante à ausência de provas à condenação. Prequestionamento. Inconformismo com a leitura probatória e teses jurídicas adotadas. Embargos rejeitados.