Tribunal: TJSP
Processo: 1500629-23.2020.8.26.0575
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Marcelo Gordo
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-10-20
Data de publicação: 2022-10-21

Ementa:
Violência Doméstica – Ameaça e vias de fato – Fragilidade do conjunto probatório – Dúvida razoável que deve favorecer o réu – Absolvição de rigor – Recurso provido.

Inteiro teor:
Violência Doméstica – Ameaça e vias de fato – Fragilidade do conjunto probatório – Dúvida razoável que deve favorecer o réu – Absolvição de rigor – Recurso provido.