Tribunal: TJSP
Processo: 1008404-67.2021.8.26.0590
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Fábio Podestá
Órgão colegiado: 21a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-09-17
Data de publicação: 2022-09-17

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão quanto à gratuidade judiciária concedida ao agravante no dispositivo – Vício sanado - EMBARGOS ACOLHIDOS, sem efeitos modificativos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão quanto à gratuidade judiciária concedida ao agravante no dispositivo – Vício sanado - EMBARGOS ACOLHIDOS, sem efeitos modificativos.