Tribunal: TJSP
Processo: 0004878-79.2017.8.26.0322
Classe: Apelação Criminal / Falso testemunho ou falsa perícia
Órgão julgador: Marcelo Gordo
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-08-01
Data de publicação: 2022-08-01

Ementa:
Falso testemunho praticado com o fim de produzir efeito em processo penal – Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitiva – Condenação mantida – Pena e regime arbitrados com critério – Recurso desprovido.

Inteiro teor:
Falso testemunho praticado com o fim de produzir efeito em processo penal – Elementos de prova que demonstram autoria e materialidade delitiva – Condenação mantida – Pena e regime arbitrados com critério – Recurso desprovido.