Tribunal: TJSP
Processo: 1500231-63.2021.8.26.0568
Classe: Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Nuevo Campos
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-10-20
Data de publicação: 2022-10-25

Ementa:
APELAÇÃO – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS – DOSIMETRIA PENAL E REGIME PRISIONAL ADEQUADOS – RECURSO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
APELAÇÃO – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS – DOSIMETRIA PENAL E REGIME PRISIONAL ADEQUADOS – RECURSO IMPROVIDO.