Tribunal: TJSP
Processo: 2013912-98.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Inventário e Partilha
Órgão julgador: Rui Cascaldi
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-13
Data de publicação: 2022-05-13

Ementa:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão – Inocorrência - Razões recursais que se destinam, basicamente, a obter resultado favorável à embargante sem a interposição de recurso no modo e tempo adequados – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
RECURSO – Embargos de declaração – Omissão – Inocorrência - Razões recursais que se destinam, basicamente, a obter resultado favorável à embargante sem a interposição de recurso no modo e tempo adequados – Embargos rejeitados.