Tribunal: TJSP
Processo: 2059137-10.2022.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Luis Augusto de Sampaio Arruda
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-05-13
Data de publicação: 2022-05-13

Ementa:
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DA PENA – - ORDEM PREJUDICADA – Informação de que já atualizado o cálculo de penas pelo Juízo de primeira instância - Perda do objeto da impetração. Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DA PENA – - ORDEM PREJUDICADA – Informação de que já atualizado o cálculo de penas pelo Juízo de primeira instância - Perda do objeto da impetração. Ordem prejudicada.