Tribunal: TJSP
Processo: 1007451-15.2020.8.26.0566
Classe: Apelação Cível / Duplicata
Órgão julgador: Fábio Podestá
Órgão colegiado: 21a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-04-10
Data de publicação: 2022-04-10

Ementa:
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES – TRANSAÇÃO HOMOLOGADA – RECURSO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES – TRANSAÇÃO HOMOLOGADA – RECURSO PREJUDICADO.