Tribunal: TJSP
Processo: 2031259-13.2022.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Direito de Vizinhança
Órgão julgador: Berenice Marcondes Cesar
Órgão colegiado: 28a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-09-27
Data de publicação: 2022-09-28

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – omissão – inexistência – impossibilidade de reexame da matéria - inconformismo da parte que não representa hipótese de cabimento do presente. EMBARGOS DA AGRAVANTES/EXECUTADOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – omissão – inexistência – impossibilidade de reexame da matéria - inconformismo da parte que não representa hipótese de cabimento do presente. EMBARGOS DA AGRAVANTES/EXECUTADOS REJEITADOS.