Tribunal: TJSP
Processo: 1002402-26.2021.8.26.0576
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de saúde
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 9a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-03-01
Data de publicação: 2022-03-01

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de contradição e omissão - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de contradição e omissão - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados