Tribunal: TJSP
Processo: 1001541-23.2020.8.26.0011
Classe: Embargos de Declaração Cível / Mútuo
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-30
Data de publicação: 2022-05-30

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE ASPECTO DA CONDENAÇÃO NÃO IMPUGNADO NAS RAZÕES DA APELAÇÃO – OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA

EMBARGOS REJEITADOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE ASPECTO DA CONDENAÇÃO NÃO IMPUGNADO NAS RAZÕES DA APELAÇÃO – OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA

EMBARGOS REJEITADOS