Tribunal: TJSP
Processo: 2019410-44.2022.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Plantão Judicial - 2o Grau
Órgão julgador: Teixeira de Freitas
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-03-03
Data de publicação: 2022-03-03

Ementa:
HABEAS CORPUS. Expedição de alvará de soltura determinada pelo Juízo de Origem. Perda do objeto. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS. Expedição de alvará de soltura determinada pelo Juízo de Origem. Perda do objeto. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.