Tribunal: TJSP
Processo: 2048403-97.2022.8.26.0000
Classe: Agravo de Instrumento / Parceria Agrícola e/ou pecuária
Órgão julgador: Luiz Eurico
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-06-06
Data de publicação: 2022-06-08

Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA NÃO VERIFICADO - NECESSÁRIO VERIFICAR O ELEMENTO SUBJETIVO: DOLO OU CULPA GRAVE - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO

Inteiro teor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA NÃO VERIFICADO - NECESSÁRIO VERIFICAR O ELEMENTO SUBJETIVO: DOLO OU CULPA GRAVE - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO