Tribunal: TJSP
Processo: 1002649-77.2021.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Direito Autoral
Órgão julgador: José Carlos Ferreira Alves
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-08-01
Data de publicação: 2022-08-01

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Acórdão bem fundamentado que dispensa reparos – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Acórdão bem fundamentado que dispensa reparos – Embargos rejeitados.