Tribunal: TJSP
Processo: 1011587-20.2019.8.26.0007
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: Coutinho de Arruda
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-03-15
Data de publicação: 2022-09-08

Ementa:
Embargos de declaração - omissão - inocorrência - litigância de má-fé mantida - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração - omissão - inocorrência - litigância de má-fé mantida - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.