Tribunal: TJSP
Processo: 1040046-70.2017.8.26.0114
Classe: Apelação Cível / Direito de Imagem
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-08-30
Data de publicação: 2022-09-01

Ementa:
DIREITO DE IMAGEM - CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO – OITIVA DE TESTEMUNHA E DEPOIMENTO PESSOAL HAVIDOS POR IMPRESCINDÍVEIS – SENTENÇA ANULADA – TORNA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA PRODUÇÃO DA PROVA – APELO PROVIDO.

Inteiro teor:
DIREITO DE IMAGEM - CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO – OITIVA DE TESTEMUNHA E DEPOIMENTO PESSOAL HAVIDOS POR IMPRESCINDÍVEIS – SENTENÇA ANULADA – TORNA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA PRODUÇÃO DA PROVA – APELO PROVIDO.