Tribunal: TJSP
Processo: 2293723-26.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Ambiental
Órgão julgador: Isabel Cogan
Órgão colegiado: 1a Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
Data de julgamento: 2022-11-01
Data de publicação: 2022-11-01

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão no acórdão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo ora embargado – Inocorrência de vício. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão no acórdão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo ora embargado – Inocorrência de vício. EMBARGOS REJEITADOS.