Tribunal: TJSP
Processo: 2018198-85.2022.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Inventário e Partilha
Órgão julgador: Maria do Carmo Honorio
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-04-10
Data de publicação: 2022-04-10

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FALHA PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO Á PARTE CONTRÁRIA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FALHA PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO Á PARTE CONTRÁRIA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.