Tribunal: TJSP
Processo: 0065460-97.2011.8.26.0114
Classe: Embargos de Declaração Cível / Transporte de Pessoas
Órgão julgador: Fábio Podestá
Órgão colegiado: 21a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-08-29
Data de publicação: 2022-08-31

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, em parte, verificada - Pretensão que, quanto ao mais, visa rediscussão do mérito recursal – Impossibilidade - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, sem efeitos modificativos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão, em parte, verificada - Pretensão que, quanto ao mais, visa rediscussão do mérito recursal – Impossibilidade - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, sem efeitos modificativos.