Tribunal: TJSP
Processo: 1005568-15.2021.8.26.0011
Classe: Apelação Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Spencer Almeida Ferreira
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-08-29
Data de publicação: 2022-08-29

Ementa:
EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRETENSÃO À EXTINÇÃO DO FEITO – EMBARGOS REJEITADOS - RECURSO DO EMBARGADO APENAS COM RELAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – VALOR DA CAUSA DEVE EQUIVALER AO DÉBITO SUB JUDICE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO .

Inteiro teor:
EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRETENSÃO À EXTINÇÃO DO FEITO – EMBARGOS REJEITADOS - RECURSO DO EMBARGADO APENAS COM RELAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – VALOR DA CAUSA DEVE EQUIVALER AO DÉBITO SUB JUDICE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO .