Tribunal: TJSP
Processo: 0039521-25.2018.8.26.0000
Classe: Revisão Criminal / Roubo Majorado
Órgão julgador: Figueiredo Gonçalves
Órgão colegiado: 1o Grupo de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-03-14
Data de publicação: 2022-03-22

Ementa:
Roubo majorado – Pretensão pelo reconhecimento da semi-imputabilidade – Exame realizado em outro processo contemporâneo aos fatos discutidos neste processo – Aproveitamento – Pedido deferido para reduzir a pena.

Inteiro teor:
Roubo majorado – Pretensão pelo reconhecimento da semi-imputabilidade – Exame realizado em outro processo contemporâneo aos fatos discutidos neste processo – Aproveitamento – Pedido deferido para reduzir a pena.