Tribunal: TJSP
Processo: 1500434-16.2020.8.26.0453
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Freitas Filho
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-08-03
Data de publicação: 2022-08-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Não se vislumbra a presença de vícios. Rejeitados os Embargos de Declaração.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Não se vislumbra a presença de vícios. Rejeitados os Embargos de Declaração.