Tribunal: TJSP
Processo: 1005092-22.2020.8.26.0266
Classe: Embargos de Declaração Cível / Usucapião Especial (Constitucional)
Órgão julgador: Alexandre Coelho
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-05-18
Data de publicação: 2022-05-26

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO – ACORDÃO SEM OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES OU ERROS MATERIAIS - REJEITARAM OS EMBARGOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO – ACORDÃO SEM OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES OU ERROS MATERIAIS - REJEITARAM OS EMBARGOS.