Tribunal: TJSP
Processo: 2180513-94.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Precatório
Órgão julgador: Cristina Zucchi
Órgão colegiado: Órgão Especial;
Data de julgamento: 2022-05-11
Data de publicação: 2022-05-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER SANADO. MERA PRETENSÃO DE REEXAME DAS RAZÕES DE DECIDIR DO ACÓRDÃO IMPUGNADO.

Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER SANADO. MERA PRETENSÃO DE REEXAME DAS RAZÕES DE DECIDIR DO ACÓRDÃO IMPUGNADO.

Embargos de Declaração rejeitados.