Tribunal: TJSP
Processo: 2246204-55.2021.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Crimes contra a vida
Órgão julgador: Mens de Mello
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2022-01-13
Data de publicação: 2022-01-13

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – alegação de contradição no v. acórdão envolvendo erro material – embargos acolhidos.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – alegação de contradição no v. acórdão envolvendo erro material – embargos acolhidos.