Tribunal: TJSP
Processo: 1001100-76.2019.8.26.0011
Classe: Embargos de Declaração Cível / Empreitada
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2022-11-21
Data de publicação: 2022-11-22

Ementa:
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.